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01/05/2019

Fundação Ezute apresenta na ABRASI novo modelo para modelagem de PPP’s de iluminação pública

No dia 25 de abril próximo passado, na sede da ABRASI, a Fundação EZUTE, representada por Thomas Strasser, Diretor de Inovação e Parcerias Público-Privadas, realizou palestra sobre o modelo de atuação proposto pela EZUTE para PPP’s de iluminação pública.

A Fundação EZUTE é uma organização privada sem fins lucrativos criada em 1997. Na área de iluminação pública, o conceito é estabelecer a “cooperação entre organização da sociedade civil e administração pública para apoiar a estruturação e modelagem de projetos de concessão e/ou PPP, com “funding” da iniciativa privada”, pontuou Thomas.

Como forma de assegurar um maior grau de sucesso nos projetos de PPP de Iluminação Pública, a EZUTE adota uma rigorosa seleção e estudo dos municípios potencialmente aptos, incluindo avaliações nas esferas social; jurídica/administrativa; econômico-financeira e política, ressaltou Thomas.

Ainda de acordo com Thomas, o processo, em resumo, consiste nas seguintes etapas principais: “a EZUTE publica edital de chamamento público para captação de recurso na modalidade de ‘Doação com Encargo’; seleciona, através de critérios objetivos, municípios aptos a estabelecer a cooperação, e firma acordo de cooperação (sem trocas financeiras) conforme Lei 13.019/2014”.

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